A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que prevê piso salarial de R$ 950 para professores do nível fundamental e médio da rede pública federal, estadual e municipal.
De acordo com a Agência Câmara, os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta tem caráter conclusivo e, por isso, não precisará passar pelo plenário da Casa. Após avaliação da CCJ, o texto será encaminhado ao Senado, pois foi alterado na Câmara.
O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelece remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo, que determina piso mínimo de R$ 850 para todos os professores da rede pública.
O texto aprovado prevê a remuneração mínima de R$ 950 para jornada de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos um terço pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividades de planejamento.
Um comentário: lembrem-se que só no Ensino Médio (da rede pública) faltam 250 mil professores!!! Com um piso desses ainda exigem especialização do professores...
Um comentário: lembrem-se que só no Ensino Médio (da rede pública) faltam 250 mil professores!!! Com um piso desses ainda exigem especialização do professores...
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